Cansados e descrentes, diante do descaso de nossos governantes para com a segurança pública, só nos resta uma pergunta: Por que não instituir em nosso país, a pena de morte?
A cada ano, assistimos passivamente a tragédia vivida por outras famílias, que num grito de socorro, vêm à público clamar por justiça, por uma atuação mais rígida de nossos governantes, e num misto de esperança e justiça, lançamos a idéia de que, instituída no Brasil, a pena de morte viria a ser a única medida eficaz no combate à violência, e por conseguinte, a proteção ao cidadão de bem.
Em alguns dos países em que a pena de morte fora instituída, notou-se maior número de crimes, o que não reflete a visão de que a pena de morte inibiria um ato criminoso. Grupos de direitos humanos afirmam que instituir a pena de morte só contribuiria para a banalização da violência, já que não haveria o compromisso ético da justiça em recuperar o criminoso e reintegrá-lo à sociedade.
Defender a pena de morte nos parece uma medida imediatista, diante de tanta barbárie vista pelos noticiários, mas o problema também pode ser de ordem econômica, pois para executar um criminoso, gasta-se muito, e muito tem que ser feito para que este criminoso chegue ao dia de sua morte, muitos recursos processuais, cárcere protegido e outras medidas que garantam ao condenado que chegue vivo ao dia de sua morte, o que nos soa irônico.
Parece-nos um dilema, mas é verdade que em nosso país não contamos com um código penal com leis rígidas e um sistema prisional que tenha por objetivo reingressar criminosos na sociedade, portanto, a pena de morte pode nos parecer uma saída.
Talvez se pensássemos em medidas mais eficazes para coibir a criminalidade, se o legislativo trabalhasse com afinco para que leis fossem reformuladas e nosso sistema de justiça menos moroso, talvez sim, teríamos uma baixa nos casos de criminalidade, não obstante o fato de que investimentos em áreas como educação e trabalho, sejam ‘armas’ para um desenvolvimento sócio-econômico favorável e mais justo.
Mas não nos enganemos: implantar o sistema de pena de morte não será tão fácil, já que o sistema demonstra fragilidades, há casos de erros, e no afã de punir algum crime que choque de imediato a sociedade, pode-se cometer erro fatal.
O Brasil assinou, em 1996, o Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos, para a abolição da pena de morte.
A cada ano, assistimos passivamente a tragédia vivida por outras famílias, que num grito de socorro, vêm à público clamar por justiça, por uma atuação mais rígida de nossos governantes, e num misto de esperança e justiça, lançamos a idéia de que, instituída no Brasil, a pena de morte viria a ser a única medida eficaz no combate à violência, e por conseguinte, a proteção ao cidadão de bem.
Em alguns dos países em que a pena de morte fora instituída, notou-se maior número de crimes, o que não reflete a visão de que a pena de morte inibiria um ato criminoso. Grupos de direitos humanos afirmam que instituir a pena de morte só contribuiria para a banalização da violência, já que não haveria o compromisso ético da justiça em recuperar o criminoso e reintegrá-lo à sociedade.
Defender a pena de morte nos parece uma medida imediatista, diante de tanta barbárie vista pelos noticiários, mas o problema também pode ser de ordem econômica, pois para executar um criminoso, gasta-se muito, e muito tem que ser feito para que este criminoso chegue ao dia de sua morte, muitos recursos processuais, cárcere protegido e outras medidas que garantam ao condenado que chegue vivo ao dia de sua morte, o que nos soa irônico.
Parece-nos um dilema, mas é verdade que em nosso país não contamos com um código penal com leis rígidas e um sistema prisional que tenha por objetivo reingressar criminosos na sociedade, portanto, a pena de morte pode nos parecer uma saída.
Talvez se pensássemos em medidas mais eficazes para coibir a criminalidade, se o legislativo trabalhasse com afinco para que leis fossem reformuladas e nosso sistema de justiça menos moroso, talvez sim, teríamos uma baixa nos casos de criminalidade, não obstante o fato de que investimentos em áreas como educação e trabalho, sejam ‘armas’ para um desenvolvimento sócio-econômico favorável e mais justo.
Mas não nos enganemos: implantar o sistema de pena de morte não será tão fácil, já que o sistema demonstra fragilidades, há casos de erros, e no afã de punir algum crime que choque de imediato a sociedade, pode-se cometer erro fatal.
O Brasil assinou, em 1996, o Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos, para a abolição da pena de morte.
Fonte: Claudia Sinibaldi - Pós Graduada, nas áreas de Política e Relações Internacionais, pela Escola de Sociologia e Politica de São Paulo em: Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 20 de outubro de 2010.
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